Termos de Uso

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É um prazer te receber nos Termos e Condições do grupo albumdefigurinhas.com.br! 😊

Nos preocupamos com a transparência e o acesso à informação, por isso, elaboramos esse documento com uma linguagem simples e direta, trazendo todas às regras, direitos e deveres que você precisa saber.

Lembrando, que nossos Termos e Condições, bem como funcionalidades do site e aplicativos, poderão ser alterados a qualquer momento. Quando isso ocorrer, você receberá um aviso dentro de cada aplicativo que utilizar, informando o ocorrido para que você concorde. Se não concordar com a alteração, deverá parar de utilizar e/ou acessar os aplicativos.

Você declara que tem pelo menos 18 anos (ou a idade permitida em seu país) ou tem autorização de seu responsável. Se você não possui a idade permitida em seu país, somente poderá utilizar os nossos aplicativos fazendo login com autorização do responsável que deve revisar e concordar com nossos Termos e Condições, autorizando o seu acesso e uso de nossos sites ou aplicativos, assumindo toda a responsabilidade por tanto.

Leia com muita atenção os Termos e Condições. Se tiver qualquer dúvida, é só conversar com nossa equipe no e-mail contato@albumdefigurinhas.com.br.

ÍNDICE

QUEM SOMOS

O grupo albumdefigurinhas.com.br é uma empresa brasileira localizada na rua da Bahia, 1.345, sala 1902 - Lourdes - CEP 30160-017 - Belo Horizonte - MG - Brasil. Seremos referenciados como "nós", "nos", "nossos" ou "albumdefigurinhas.com.br". Assim, estes termos se aplicam a qualquer site ou aplicativo do grupo.

SOBRE O CADASTRO

Todos os dados pessoais fornecidos serão tratados de acordo com o estabelecido na Política de Privacidade.

Para utilizar nossos aplicativos é necessário que você faça um cadastro prévio, o qual pode ser realizado de três formas: login anônimo, login por telefone ou login por um dos provedores de identidade aceitos (i.e. Google, Facebook, Apple ID).

No login anônimo não será necessário informar qualquer tipo de dado, porém, todos os seus registros ficarão armazenados somente em seu dispositivo e caso saia de sua conta, não tenha acesso ao dispositivo ou apague os dados, perderá todo o seu histórico e figurinhas.

Além disso, neste caso, algumas funcionalidades poderão não estar disponíveis para você como, por exemplo, a troca de figurinhas e envio de mensagem com outros usuários.

Você poderá converter sua conta para não-anônima a qualquer momento, adicionando uma conta de um dos provedores de identidade aceitos no aplicativo ou telefone, mas o caminho inverso não é possível.

No login por telefone ao informar o seu número, você receberá um código de acesso por sms para que confirme a titularidade. Após, deverá preencher, obrigatoriamente, o seu perfil com seu nome real ou apelido.

No login por provedor de identidade o sistema irá conectar com o provedor de sua conta e automaticamente fará a portabilidade do seu nome e foto lá cadastrados.

Você poderá alterar o seu nome e sua foto posteriormente, lembrando que não é obrigatório ter uma foto, mas o nome é essencial, mesmo que seja um apelido.

Lembre-se, usar fotos ou dados de terceiros pode constituir crime de falsidade ideológica ou similar dependendo do seu país de residência (e.g. artigo 229 do Código Penal no Brasil).

Você poderá alterar ou excluir os dados de login inicialmente utilizados ou incluir outra forma à sua escolha, porém, é obrigatório manter pelo menos uma das informações.

Você é o único responsável:

• Pelas informações e dados inseridos em nossos sistemas, cabendo a você mantê-los atualizados;
• Por sua conta, seus dados de acesso e dispositivos. Recomendamos que não os disponibilize para terceiros. Caso isso ocorra, será de sua total responsabilidade pelas consequências deste ato, como por exemplo, perda de dados, troca de figurinhas e infrações administrativas ou legais, as quais concorda em nos indenizar integralmente por perdas e danos decorrentes destes atos.

Você poderá excluir sua conta diretamente em cada aplicativo. Por medidas de segurança, você poderá recuperar suas informações pelo período de até 30 (trinta) dias. Após o decurso do prazo, você perderá todas as informações, álbuns, valores, produtos virtuais, enfim, qualquer dado relativo à sua conta.

Caso você não realize qualquer atividade em sua conta pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos reservamos o direito de excluir sua conta e dados, momento no qual perderá todas as suas informações e dados e não será ofertado nenhum reembolso de valores ou produtos virtuais adquiridos.

Sua conta em cada um de nossos aplicativos ou site é exclusiva sua, não podendo ser transferida (de forma gratuita ou não) para terceiros.

COMO FUNCIONA

Os nossos aplicativos permitem que você colecione, troque figurinhas e interaja com outros usuários. As regras específicas de cada aplicativo serão informadas ao realizar o login pela primeira vez e podem ser acessadas no botão "ajuda".

Em alguns dos nossos aplicativos, é possível se conectar com outros usuários para trocar figurinhas ou enviar mensagens e negociar propostas pela aba "classificados".

Para encontrar outros usuários, você pode:

• Autorizar que o aplicativo importe usuários em seus contatos salvos no seu dispositivo, rede social ou provedor de identidade vinculados. Ao importar contatos, os nossos aplicativos não armazenam qualquer dado ou informação tratada.
• Procurar na aba "classificados" usuários que tenham publicado alguma proposta.

Independentemente da forma que buscar pelo usuário, você somente terá acesso ao nome, foto e figurinhas, ou seja, os e-mails e telefones não serão exibidos.

Ao localizar outro usuário no aplicativo, você terá acessos ao seu nome, foto e figurinhas.

Caso queira, poderá bloquear a busca direta de seu perfil por outros usuários, mas o seu perfil continuará visível. Por exemplo, ao postar na aba "classificados" outros usuários terão acesso ao seu perfil.

Ao interagir com outros usuário, você poderá ver as figurinhas que ele possui e caso queira, poderá enviar diretamente uma proposta:

• Oferecendo uma ou mais figurinhas em troca de uma ou mais figurinhas.
• Solicitar uma ou mais figurinhas sem oferecer nada em troca.
• Oferecer uma ou mais figurinhas sem solicitar nada em troca.

Ao enviar uma proposta, o usuário receberá uma notificação e poderá aceitar ou rejeitar sua oferta.

Todas as figurinhas de nossos aplicativos utilizam imagens de uso público ou que recebemos autorização específica para utilizá-las.

Os materiais exibidos podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos e, por isso, não garantimos que qualquer material seja preciso, completo ou atual e não nos comprometemos a mantê-los atualizados.

Nos reservamos o direito de fazer alterações nos materiais contidos nos aplicativos ou sites a qualquer momento, independentemente de notificação.

Caso você não possua acesso à internet, não conseguirá realizar nenhuma interação ou função dentro dos nossos aplicativos. Você é o único responsável pela conexão e valores cobrados pela sua franquia, por isso, não nos responsabilizamos pela demora, interrupção ou bloqueio na transmissão de dados, bem como taxas, cobranças ou qualquer outro evento relacionado à sua conexão.

Nos empenhamos ao máximo a manter a disponibilidade de nossos aplicativos e sites, mas eles podem estar indisponíveis por motivos técnicos ou para manutenção (programados ou não) e nesses casos, não poderemos ser responsabilizados.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO E EXCLUSÃO DE USUÁRIOS

Nós respeitamos todos os nossos usuários e esperamos que vocês façam o mesmo. Por isso, estabelecemos algumas regras básicas para o uso de nossos aplicativos e sites.

Você se compromete a cumprir todo o exposto em nossos Termos e Condições, bem como leis aplicáveis ao local em que você acessa nossos aplicativos ou sites.

Você concorda em não publicar, transmitir, disponibilizar ou carregar conteúdos que:

• Infrinjam a legislação vigente, constituindo ilicitudes cíveis ou penais;
• Sejam protegidas por direitos autorais ou propriedade intelectual ou que por qualquer razão violem direitos de terceiros;
• Sejam ofensivos, difamatórios, discriminatórios, abusivos, pornográficos, obscenos, injuriosos, vexatórios, enganosos, caluniosos, violentos, vulgares, de assédios, ameaças etc.;
• Possuam banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio não autorizado;
• Provoquem, por sua extensão, formato ou qualquer outro método, dentre eles, mas não se limitando, links para vírus, cavalo de Tróia, worm, bomba relógio ou outro mecanismo que se destinam a danificar, interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dado ou informação;
• Contenham informações privadas de outras pessoas ou pessoalmente identificáveis, ou seja, que violem direitos de privacidade sem sua expressa autorização e permissão.

Você concorda em:

• Criar somente uma conta em seu nome. Caso fique constatado que foram criadas várias contas somente para o envio de figurinhas, nós poderemos excluir as figurinhas recebidas ou bloquear o usuário que recebeu e enviou;
• Não disfarçar, manter anônimo ou ocultar o seu endereço de IP;
• Não vender, transferir ou tentar vender ou transferir sua conta, produtos, serviços ou moedas virtuais;
• Utilizar os nossos aplicativo e sites somente conforme permitido em nossos Termos e Condições;
• Responder civilmente e/ou penalmente por qualquer infração ao ordenamento jurídico ou administrativo vigente em seu país por seus atos e conduta.

Caso você perceba que algum usuário esteja violando o previsto em nossos Termos e Condições, poderá enviar um e-mail para contato@albumdefigurinhas.com.br.

Você é o único responsável pela utilização de nossos sites ou aplicativos e interação com outros usuários. Assim, concorda que não podemos ser responsabilizados por qualquer perda ou dano decorrente do uso.

Você declara que tem pelo menos 18 anos (ou a idade permitida em seu país) ou autorização do responsável. Se você não possui a idade permitida em seu país, somente poderá utilizar os nossos aplicativos fazendo login com autorização do responsável que deve revisar e concordar com nossos Termos e Condições, autorizando o seu acesso e uso de nossos sites ou aplicativos, assumindo toda a responsabilidade por tanto.

Nos reservamos o direito de modificar, suspender e/ou excluir seu acesso, conta, progressão, figurinhas, dados, informações, produtos, serviços e moedas virtuais caso viole esses Termos e Condições ou legislação vigente.

LICENÇA DE USO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nós concedemos a você a licença temporária, não exclusiva, não comercial, revogável, para baixar e utilizar nossos aplicativos para uso pessoal e privado. Por isso, você reconhece que não se trata de uma transferência e que não possui qualquer tipo de propriedade de nossos produtos, serviços ou moedas virtuais.

Ao receber a licença de nossos produtos e serviços, você concorda em utilizá-la apenas para fins deste Termos e Condições e não pode:

• Modificar ou copiar;
• Criar projeto derivado;
• Usar para fins comerciais ou exibição pública (gratuita ou comercial);
• Descompilar, tentar ou fazer engenharia reversa;
• Remover quaisquer direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual;
• Usar ou disponibilizar qualquer trapaça ou medida que burle as regras do sistema;
• Transferir para terceiros ou espelhar em qualquer outro servidor.

Todos os direitos autorais, marcas comerciais e propriedade intelectual relacionados aos nossos sites e aplicativos são de nossa propriedade ou nos foram outorgados sob licença ou autorização de seus titulares.

O uso de nossos produtos ou serviços não confere aos usuários, salvo prévia autorização por escrito:

Direitos autorais, marcas ou quaisquer outros de propriedade intelectual;

Direito de usar textos, fotografias, imagens, nomes, títulos, artigos, informações do banco de dados, marcas, logotipos ou o nome, dentre outros, os quais estão protegidos por todo o ordenamento jurídico nacional e internacional.

Nós estamos abertos a toda ideia, sugestão e opinião de melhoria. Porém, saiba que elas não serão confidenciais e não existirá nenhuma obrigação contratual ou não com você, ou seja, poderemos utilizar, vender, explorar e divulgar de qualquer forma e para qualquer finalidade.

CONTEÚDOS DE TERCEIROS

Nós não possuímos qualquer controle de informações e/ou conteúdos inseridos por terceiros e eles não representam, necessariamente, nossa opinião.

Nós tentamos sempre que possível monitorar todas as informações e/ou conteúdos em nossos site e aplicativos, mas não assumimos a responsabilidade de monitorar ativamente. Por isso, não podemos ser responsabilizados pelo ocorrido, mas caso entenda que seja algo que não deveria estar postado, entre em contato conosco no e-mail contato@albumdefigurinhas.com.br.

Nós reservamos o direito de acordo com nossos critérios próprios, excluir, modificar e/ou não publicar qualquer conteúdo e/ou informações que violem estes Termos e Condições ou legislação vigente em seu país.

Em nossos sites ou aplicativos podem existir links para sites ou serviços de terceiros, mas não possuímos nenhum vínculo com eles e não exercemos análise de todos. Por isso, você concorda que:

• Não podemos garantir qualquer promessa disponibilizada por eles;
• Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano que vier a ocorrer;
• Se compartilhar algum dado, não serão tratados por nós e deve observar a Política de Privacidade deles;
• Os nossos Termos e Condições e Política de Privacidade não se aplicam para os dados compartilhados com terceiros.

PARCERIAS

Nós poderemos firmar parcerias com outros fornecedores de serviços ou conteúdo e esporadicamente poderemos disponibilizar links de acessos aos parceiros mediante autorização ou licença de seus titulares.

A divulgação de links parceiros não caracteriza o albumdefigurinhas.com.br como proprietário ou operador dos demais sistemas, os quais podem ser excluídos sem qualquer aviso prévio.

As parcerias ocasionalmente formadas não geram qualquer tipo de vínculo societário, responsabilidade ou garantia por nós e poderão ser encerradas independentemente de aviso prévio, salvo estipulação em contrário.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Nos reservamos o direito de encerrar ou modificar nossos serviços, independentemente de aviso prévio e sem que haja qualquer responsabilidade.

Você concorda que não podemos ser responsabilizados por:

• Perdas ou danos, desde que não relacionados às condições previstas nestes Termos e Condições;
• Danos ao dispositivo que você utilizar para acessar ou usar nossos aplicativos ou site, salvo se decorrente de nossa imperícia ou cuidado razoável e desde que devidamente comprovado;
• Disponibilidade sem erros e falhas técnicas em tempo integral;
• Falhas, erros e indisponibilidade decorrentes de caso fortuito ou força maior;
• Garantias em relação aos nossos aplicativos e site;
• Não temos responsabilidade pelas informações inseridas por terceiros em nossos aplicativos ou site.

Se qualquer parte destes termos for considerada inválida ou impossível de acordo com a legislação ou tribunal de seu país, deverá ser interpretada de maneira análoga com o previsto na legislação de modo que reflita nossa intenção inicial. Caso não seja possível interpretar de maneira análoga, deverá ser considerada nula. Porém, todo o resto continua válido e aplicável.

A maioria dos problemas podem ser envolvidos de maneira rápida e amigável entrando em contato com o nosso suporte no e-mail contato@albumdefigurinhas.com.br.

Toda notificação importante será feita diretamente por dentro de nossos aplicativos e jamais entraremos em contato por telefone ou e-mail solicitando qualquer tipo de dado ou informação sua.

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais do foro de Belo Horizonte/MG.