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Política de Privacidade

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É um prazer te receber na Política de Privacidade do grupo albumdefigurinhas.com.br! 😊

Nos preocupamos com a segurança, sigilo e privacidade de seus usuários e usuárias. Por isso é nossa obrigação apresentar todas as informações sobre seus direitos, garantias e tratamento de dados.

Você declara que tem pelo menos 18 anos (ou a idade permitida em seu país) ou tem autorização de seu responsável. Se você não possui a idade permitida em seu país, somente poderá utilizar os nossos aplicativos fazendo login com autorização do responsável que deve revisar e concordar com nossos Termos e Condições, autorizando o seu acesso e uso de nossos sites ou aplicativos, assumindo toda a responsabilidade por tanto.

Caso tenha alguma dúvida quanto às regras, direitos e deveres em relação ao grupo albumdefigurinhas.com.br, também é muito importante que você conheça os nossos Termos e Condições.

ÍNDICE

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O responsável pelo tratamento de dados pessoais, ou seja, quem decide quais, como e porque os dados serão tratados é o grupo albumdefigurinhas.com.br, situado na rua da Bahia, 1.345, sala 1902 - Lourdes - CEP 30160-017 - Belo Horizonte - MG - Brasil. Seremos referenciados como "nós", "nos", "nossos" ou "albumdefigurinhas.com.br". Assim, esta política se aplica a qualquer site ou aplicativo do grupo.

TIPOS DE DADO

Nós coletamos dados estritamente necessários, adequados e que sejam úteis para prestar, melhorar e criar serviços.

Para utilizar nossos aplicativos você concorda com a coleta e uso de seus dados conforme esta Política.

Saiba que é seu direito escolher se quer ou não fornecer essas informações. Porém, existem alguns dados que são essenciais para o funcionamento de nossos site e aplicativos. Logo, caso não queira compartilhá-los, não poderemos fornecer os nossos serviços.

DADOS QUE VOCÊ NOS FORNECE

Para utilizar nossos aplicativos é necessário que você faça um cadastro prévio, o qual pode ser realizado de três formas: login anônimo, login por telefone ou login por um dos provedores de identidade aceitos (i.e. Google, Facebook, Apple ID).

No login anônimo não será necessário informar qualquer tipo de dado. Porém, a chave de acesso aos seus registros (i.e. figurinhas e moedas) ficará armazenada somente em seu dispositivo, e caso saia de sua conta, não tenha acesso ao dispositivo ou apague os dados, não poderá mais acessá-los.

Você poderá converter sua conta para não-anônima a qualquer momento, adicionando uma conta de um dos provedores de identidade aceitos no aplicativo ou telefone, mas o caminho inverso não é possível.

No login por telefone ao informar o seu número, você receberá um código de acesso por sms para que confirme a titularidade. Após, deverá, obrigatoriamente, preencher o seu perfil com seu nome real ou apelido.

No login por provedor de identidade o sistema irá se conectar com o provedor e automaticamente fará a portabilidade do seu nome e foto lá cadastrados.

A política de privacidade de cada provedor de identidade pode ser acessada nos seguintes links: Facebook, Google, Apple ID.

Você poderá alterar o seu nome e sua foto posteriormente, lembrando que não é obrigatório ter uma foto, mas o nome é essencial, mesmo que seja um apelido.

Lembre-se, usar fotos ou dados de terceiros constitui crime de falsidade ideológica ou similar dependendo do seu país de residência (e.g. artigo 229 do Código Penal no Brasil).

Você poderá alterar ou excluir os dados de login inicialmente utilizados ou incluir outra forma à sua escolha, porém, é obrigatório manter pelo menos um dos métodos de login.

Caso qualquer pessoa queira entrar em contato com o nosso suporte poderá ser necessário fornecer o seu e-mail e conta de usuário.

DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Os nossos aplicativos são feitos para pessoas que atingiram a maioridade legal ou a idade autorizada pela lei de sua residência. Porém, em alguns casos, pode ser permitido o uso por crianças e adolescentes.

Para a nossa Política de Privacidade serão consideradas crianças aquelas com menos de 13 anos e adolescentes entre 13 e 18 anos, salvo se a legislação de seu país especificar idades diferentes.

Aviso aos responsáveis: crianças e adolescentes somente poderão utilizar os nossos aplicativos fazendo login com autorização do responsável. Caso o acesso seja feito de outra forma, podemos deduzir que não se trata de um menor e toda a responsabilidade será sua.

Nós somente podemos tratar informações de menores mediante autorização expressa e específica de seu responsável, sempre buscando o seu melhor interesse.

Se você é o responsável por uma criança ou adolescente e a lei vigente de sua residência não permite o tratamento de dados ou não quer que sejam tratados, poderá solicitar que todas as informações pessoais sejam deletadas e solicitar que nenhuma outra seja tratada. No entanto, lembre-se de que, dependendo da necessidade desta informação, poderemos não fornecer nossos serviços. Você poderá requerer diretamente no e-mail contato@albumdefigurinhas.com.br.

Nós não coletamos ou solicitamos (ou temos o interesse de fazê-lo) intencionalmente dados pessoais ou direcionamos publicidades com base em interesses para qualquer pessoa com idade inferior à permitida pela legislação. Se você possui idade inferior à permitida pela legislação, não utilize os nossos aplicativos e não forneça nenhum dado.

IDENTIFICADORES DE ANÚNCIO, COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Além dos dados que você nos fornece, o site e aplicativos também podem tratar as seguintes informações:

Identificadores de anúncio, cookies e tecnologias similares são arquivos utilizados para armazenar dados de utilização e possibilitar a personalização do acesso para você e permitem que nós e nossos parceiros:

Os cookies ficam armazenados no dispositivo que você acessar o nosso site e poderão ser excluídos diretamente por você. Utilizamos os seguintes:

Cookies necessários
São aqueles essenciais para o funcionamento da plataforma, como por exemplo, fazer login ou manter sua sessão ativa e por isso precisam permanecer ativos. Esses cookies não são utilizados para nenhuma outra finalidade além de garantir o seu acesso.
Cookies analíticos
Para que seja possível melhorar a experiência de usuários, é necessário coletar informações de como utilizam o site (e.g. páginas mais visitadas, tempo de permanência em cada página, e dados estatísticos). Esses dados são anonimizados e agregados.
Cookies de marketing
São utilizados para melhorar a eficácia do nosso conteúdo e site, bem como direcionar publicidades, criar perfil de consumo, acompanhar eficiência de campanhas.

Caso não queira que os cookies sejam armazenados após fechar o navegador, você poderá acessar o nosso site em modo anônimo no seu navegador, contudo nesse caso, poderá não ter acesso a algumas funcionalidades.

Caso queira, é possível impedir o armazenamento ou excluir os cookies armazenados em seu navegador. Para te ajudar, basta clicar no nome do navegador que você utiliza que será direcionado para uma página explicando como proceder:

Identificadores de anúncios são tecnologias não permanentes e não pessoais exclusivamente associadas ao seu dispositivo como, por exemplo, o ID de publicidade (Android) e o IDFA (Apple).

Caso queira mais informações sobre qualquer uma das categorias e/ou os receptores específicos, envie sua solicitação para contato@albumdefigurinhas.com.br.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A proteção de seus dados é muito importante para nós. Para fornecer os nossos serviços contamos com terceiros, e nesses casos, precisamos compartilhar suas informações, sempre em conformidade com a Política de Privacidade e somente o estritamente necessário.

Prestadores de serviços são terceiros contratados por nós para auxiliar e aprimorar a entrega de seus serviços como plataformas intermediadoras de pagamento; provedores de serviço em nuvem; provedores de sistema de computador; análise de dados; plataformas de marketing; plataforma de envio de e-mails; dentre outras.

Todos os prestadores de serviços terão acesso somente às informações estritamente necessárias para o cumprimento de suas obrigações, não podendo utilizar esses dados para além do que contratado.

Para resguardar os seus direitos, os prestadores de serviço são contratados com cláusulas ou contratos de confidencialidade.

A Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA) garante aos seus residentes o direito de impedir a venda de informações pessoais a terceiros e o compartilhamento de informações com parceiros de publicidade pode ser considerado como "venda" para a CCPA. Se você preferir que suas informações não sejam compartilhadas para esse fim, pode enviar uma solicitação para o e-mail contato@albumdefigurinhas.com.br.

Em alguns casos você poderá continuar vendo anúncios nos aplicativos e receber anúncios de nossos parceiros, com base em informações que já possuíam.

Você poderá dentro de cada aplicativo ativar e desativar o processamento de dados para receber anúncios com base em interesses.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Para que o possamos prestar nossos serviços, é necessária uma infraestrutura tecnológica e em alguns casos as prestadoras de serviços não estão localizadas em seu país. Nessas situações, sempre verificamos a Política de Privacidade de tais parceiros e adotamos medidas internas para proteger os seus dados, por meio de cláusulas contratuais, regras corporativas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco.

Os nossos servidores podem ou não estar armazenados em outro país que não o seu. Assim, ao enviar suas informações, você concorda com a transferência e armazenamento para países diversos. Caso queira saber em qual país estão armazenadas, você poderá requerer diretamente no e-mail contato@albumdefigurinhas.com.br.

FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Nós coletamos seus dados para que você possa usufruir da experiência de nossos aplicativos e para que possamos sempre melhorar e criar novas funcionalidades.

O tratamento de suas informações é necessário para:

Caso seja necessário coletar outros dados ou utilizar os que já possuímos para outros fins, você será informado sobre quais dados e como serão utilizados para que possa autorizar o tratamento.

Nós poderemos examinar, rastrear e analisar todas as comunicações entre os usuários dentro dos aplicativos para prevenção e tomada de ações em casos de fraudes, investigações, denúncias, desenvolvimento do produto e apoio aos usuários.

Para que seja possível a interação entre os usuários, o nome e foto fornecidos por você ao se cadastrar serão públicos para os demais usuários. Nesse caso, não podemos ser responsáveis pelo tratamento que os demais usuários realizaram com seus dados.

Existem alguns dados que são essenciais para o funcionamento do site e aplicativos. Logo, caso não queira compartilhá-los, não poderemos fornecer os nossos serviços.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS

Você poderá solicitar a confirmação da existência do tratamento de seus dados e com quais entidades públicas ou privadas foram compartilhados.

Você terá acesso por dentro de sua conta em cada aplicativo, aos dados que estão sendo tratados, salvo aqueles de sistema, os quais poderá requisitar que enviemos um arquivo com os mesmos.

Você poderá solicitar a correção de qualquer dado que esteja incompleto, inexato ou desatualizado.

Você poderá solicitar que os seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados.

No caso de exclusão, seus dados serão excluídos definitivamente, salvo para guarda obrigatória prevista na legislação e quando por lei, for permitido sua manutenção.

Em situações que for obrigado ou for permitido manter os dados mesmo após o pedido de exclusão, estes serão armazenados de forma sigilosa em nosso sistema e uma vez cumprida a determinação ou obrigação, serão imediatamente excluídos ou anonimizados.

Existem alguns dados que são essenciais para o funcionamento da plataforma e prestação do serviço, logo, caso queira eliminá-los, não poderemos fornecer os nossos serviços.

Você poderá solicitar um arquivo para portabilidade dos seus dados para outro aplicativo do mesmo ramo, salvo informações que tratem de segredos comerciais.

Você poderá revogar o consentimento, lembrando que dependendo do dado, poderá ocorrer a impossibilidade de fornecer os nossos serviços e/ou produtos.

Você poderá solicitar a desativação do recebimento de marketing direto e em alguns de nossos aplicativos essa função estará disponível para realizar manualmente.

Você poderá exercer tais direitos mediante requerimento expresso diretamente para o nosso DPO (encarregado) no e-mail contato@albumdefigurinhas.com.br.

TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS

Os seus dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir obrigação legal, contratual, regulamentar ou o objetivo de sua coleta (informados nos Termos e Condições, Política de Privacidade ou especificamente no momento da coleta).

Decorrido essa condição, os dados serão imediatamente excluídos ou anonimizados.

Você poderá excluir sua conta diretamente em cada aplicativo. Por medidas de segurança, você poderá recuperar suas informações pelo período de até 30 (trinta) dias. Após o decurso do prazo, você perderá todas as informações, álbuns, valores, produtos virtuais, enfim, qualquer dado relativo à sua conta.

Caso você não realize qualquer atividade em sua conta pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos reservamos o direito de excluir sua conta e dados caso, momento no qual perderá todas as suas informações e dados.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Reiterando nossa responsabilidade e preocupação com as informações de nossos usuários, empregamos práticas de segurança da informação, incluindo medidas físicas e digitais.

Além de todas as ações implementadas pela plataforma, existem alguns cuidados que você pode adotar para não ser vítima de violação de dados:

Nós somente processamos seus dados pessoais de forma legal e de acordo com uma das seguintes bases legais:

Necessidade contratual
Utilização de seus dados para que possamos fornecer nossos serviços;
Obrigação legal
A legislação vigente em cada país determina o tratamento de alguns dados para o cumprimento de obrigações previstas em lei;
Legítimo interesse
Tratar os seus dados para nossos interesses como publicidade, anúncios, análises, pesquisas e melhorias de nosso site e aplicativos.
Consentimento
Quando você expressamente concorda com o tratamento de seus dados para fins específicos.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção "Modificado em", no topo deste documento.

Toda notificação importante será feita diretamente por dentro de nossos aplicativos e jamais entraremos em contato por telefone ou e-mail solicitando qualquer tipo de dado ou informação sua.

Nos reservamos o direito de consultar os dados informados e, caso sejam inverídicos, podemos remover essas informações, suspender usuários até que a divergência seja sanada ou excluir sua conta.

Poderemos excluir qualquer informação ou usuário que:

A política de privacidade não se aplica aos dados ou informações fornecidas por usuários através dos nossos aplicativos, que não forem solicitadas pelo sistema.

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais do foro de Belo Horizonte/MG.